Prefeitura de São Paulo

 Confira a lista de Resoluções do CADES em 2024

RESOLUÇÃO Nº 262/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 260ª Reunião Plenária
Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que
lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 263/CADES/2024
Dispõe sobre a indicação de representante do CADES para
composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que
lhe são conferidas por lei

RESOLUÇÃO Nº 264/CADES/2024 Dispõe sobre a aprovação da Ata da 261ª Reunião Plenária
Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que
lhe são conferidas por lei.
 

RESOLUÇÃO Nº 265/CADES/2024
Dispõe sobre a alteração da Resolução CADES nº207, de 19 de
fevereiro de 2020, que trata sobre a competência do Município de
São Paulo para o Licenciamento Ambiental.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que
lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 266/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 262ª Reunião Plenária
Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que
lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 267/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 263ª Reunião Plenária Ordinária CADES.O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 268/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da alteração da composição das câmaras técnicas do CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 269/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação do parecer técnico da câmara técnica III – parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, complexos urbanos e habitação.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.
 

RESOLUÇÃO Nº 270/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 264ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 271/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 265ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.
 

RESOLUÇÃO Nº 272/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico nº 010/CADES/2024 elaborado pela Câmara Técnica III – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que versa sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Empreendimento Centro Logístico Vila Guilherme.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 273/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 266ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 274/CADES/2024
Dispõe sobre criação da Comissão Especial de acompanhamento da “Regulamentação dos Caminhos Reservados à Fauna no âmbito da Implementação do Corredor Ecológico Norte da Mata Atlântica” O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 275/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 267ª Reunião Plenária Ordinária CADES. O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 276/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera. O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei

RESOLUÇÃO Nº 277/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 268ª Reunião Plenária Ordinária CADES. O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 278/CADES/2024
Cria os Caminhos reservados à Fauna Silvestre - CrF na Zona Norte de São Paulo, de acordo com os Corredores Ecológicos da Mata Atlântica, estabelecidos pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município de São Paulo - PMMA

RESOLUÇÃO Nº 279/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação do parecer técnico n° 011/CADES/2024 da Câmara Técnica II - Obras Viárias, Drenagem e Transportes, que versa sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referente ao Empreendimento Ponte Graúna Gaivotas. O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 280/CADES/2024
Dispõe sobre a aprovação da ata da 269ª Reunião Plenária Ordinária CADES. O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 281/CADES/2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE 26/11/2024,
PÁGINA 101
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Art. 1º - Aprovar, conforme a 44ª Reunião Plenária Extraordinária do CADES, a criação da Comissão Especial de “Alteração da Resolução nº207/CADES/2020 que trata sobre o Licenciamento no município de São Paulo” com a seguinte composição:

RESOLUÇÃO Nº 282/CADES/2024

Dispõe sobre a aprovação da aprovação da Ata 270 Reunião Plenária Ordinária CADES e da plenária Ordinária do CADES e da 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES - O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 283/CADES/2024

Dispõe sobre a aprovação da aprovação do calendário 2025 das Reuniões Plenárias Ordinárias do CADES
CADES - O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por lei.

RESOLUÇÃO Nº 284/CADES/2024

Dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental

RESOLUÇÃO Nº 285/CADES/2024

Retificação da publicação em doc de 23/12/2024, página 191 leia-se como segue e não como constou: