Prefeitura de São Paulo

Confira a lista de Resoluções do CADES em 2020

Resolução 204
Dispõe sobre as diretrizes anuais para utilização dos
recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente - FEMA.

Resolução 205
Dispõe sobre a aprovação do Calendário de
Reuniões Plenárias Ordinárias CADES para o ano
de 2020.

Resolução 206
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico
nº 005/CADES/2020 elaborado pela Câmara Técnica III –
Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que versa sobre o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Empreendimento
Centro Logístico SYSLOG São Paulo do Empreendedor REC LOG
EMPREENDIMENTO S/A.

Resolução 207
Dispõe sobre a competência do Município de São
Paulo para o Licenciamento Ambiental.

Resolução 208
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão
Especial para acompanhamento do Plano Municipal de
Arborização Urbana (PMAU).

Resolução 209
Dispõe sobre a reativação da Comissão Especial para
Conciliação e Mediação de Passivos Ambientais em
Processos Administrativos

Resolução 210 
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão
Especial para Conciliação e Mediação de Passivos
Ambientais em Processos Administrativos.

Resolução 211
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico
elaborado pelos conselheiros membros da Comissão
Especial de Mediação e Conciliação de Passivos
Ambientais em Processo Administrativos.

Resolução 212
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico elaborado pelos
conselheiros membros da Câmara Técnica de Obras Viárias,
Drenagem e Transporte.