Prefeitura de São Paulo

PORTARIA SVMA Nº 49 DE 13 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões remotas pelos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e Unidades de Conservação, a suspensão das eleições e a prorrogação dos mandatos dos conselhos gestores dos Parques Municipais Urbanos, Lineares e das Unidades de Conservação.

  
Decreto 53227, de 20 de junho de 2012- Cria e denomina o Parque Natural Municipal Itaim.

Decreto 62.955/2023, de 23 de novembro de 2023 - Dispõe sobre o funcionamento, composição e estrutura do Conselho Gestor Consultivo do Parque Natural Municipal Itaim - PNMI.