Prefeitura de São Paulo

A Assessoria Jurídica do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) promoveu um treinamento sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) para servidores de todas as diretorias do hospital. O objetivo foi apresentar as diretrizes legais e os elementos obrigatórios para a elaboração do documento, instrumento de planejamento indispensável à instrução dos processos de contratações públicas da instituição.

O treinamento foi ministrado pela Dra. Gislene Aparecida Bencini Camillo, Assessora Jurídica do HSPM, no prédio administrativo do hospital, entre os dias 17 e 30 de junho. O público-alvo foi composto por servidores que atuam nos processos de contratação de bens e serviços e são responsáveis pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar, além de gestores e coordenadores, visando ao alinhamento dos conceitos legais à prática.

Sobre a importância da capacitação, a Dra. Gislene destacou que a qualificação contínua das equipes é essencial para fortalecer os processos de contratação. Segundo ela, a iniciativa busca capacitar servidores e gestores para viabilizar contratações mais seguras e eficientes, em conformidade com os requisitos legais.