Prefeitura de São Paulo

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

• Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
• Nota de Empenho de Despesa: usada para formalizar a compra ou contratação geralmente originada de contratação direta, ou seja, sem a necessidade de se realizar uma licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2026 - Atualizado: 26/10/2026

>Número do Processo: 6030.2026/0002925-4
TERMO DE CONTRATO  № 010/SUB-AF/2026 
Contratada:  ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - 23.169.093/0001-88
Modalidade:   Ata de Registro de Preços
OBJETO DO CONTRATO:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, mediante locação de Veículos Tipo B em caráter não eventual
Data da Assinatura  21/09/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027
Valor: R$ 58.356,67 (cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

>Número do Processo: 6030.2026/0002286-1
TERMO DE CONTRATO  № 009/SUB-AF/2026 
Contratada:  LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 12.260.690/0001-05
Modalidade:    PREGÃO ELETRONICO
OBJETO DO CONTRATO:  Fornecimento de Cimento Portland Composto, CP II - E/F Classe 32.
Data da Assinatura  16/09/2026
Data da Publicação: 17/09/2026
Vigência: 16/09/2026 a 15/07/2027
Valor: R$ 79.776,00 (Setenta e Nove Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais)

>Número do Processo: 6030.2026/0001453-2
TERMO DE CONTRATO  № 008/SUB-AF/2026 
Contratada:  2A SERVICE LTDA — CNPJ: 30.254.319/0001-04
Modalidade:   PREGÃO ELETRONICO
OBJETO DO CONTRATO:  Contratagdo de empresa especializada em manutengdo corretiva e preventiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de pegas e materiais, instalados no prédio sede desta Subprefeitura e na Unidade de Armazenamento, totalizando 06 (seis) aparelhos.
Data da Assinatura  06/10/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027
Valor: R$ 1.118,31 (Um Mil e Cento e Dezoito Reais e Trinta e Um Centavos).

>Número do Processo: 6030.2026/0001873-2
TERMO DE CONTRATO  № 007/SUB-AF/2026 
Contratada:  ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 66.748.955/0001-30
Modalidade:   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO DO CONTRATO:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação, reparos pontuais e pequenos serviços, na Praça S. João Vicenzotto.
Data da Assinatura  14/10/2026
Data da Publicação: 15/07/2026
Vigência: 15/07/2026 a 11/12/2026
Valor: R$ 1.222.317,09 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Nove Centavos).

>Número do Processo: 6030.2026/0000786-2
TERMO DE CONTRATO  № 006/SUB-AF/2026 
Contratada:   PROLIMP SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA - CNPJ Nº 39.298.324/0001-93
Modalidade:   PREGÃO ELETRONICO
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidros em situação de risco, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas áreas internas e externas da Subprefeitura Aricanduva/Formosa Carrão.
Data da Assinatura  17/07/2026
Data da Publicação: 23/07/2026
Vigência: 17/07/2026 a 16/07/2027
Valor: R$  204.493,21 (Duzentos e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Trés Reais e Vinte e Um Centavos).

>Número do Processo: 6030.2026/0001734-5
TERMO DE CONTRATO  № 005/SUB-AF/2026 
Contratada:   ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 66.748.955/0001-30
Modalidade:   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação, reparos pontuais e pequenos serviços, contemplando a obra de execução de coberturas das quadras poliesportivas para requalificação em espaço público, situado na Praça Padre Nelson José Sigrist.
Data da Assinatura  25/06/2026
Data da Publicação: 26/06/2026
Vigência: 26/07/2026 a 23/10/2026
Valor: R$  1.367.054,42 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

>Número do Processo: 6030.2026/0001019-7
TERMO DE CONTRATO  № 004/SUB-AF/2026 
Contratada:   TIM S/A – CNPJ Nº 02.421.421/0001-11
Modalidade:   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Móvel Pessoal com Dados e Mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento deligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidospela ANATEL, com a disponibilização de MICRO SIM CARDS ou NANO SIM CARDS GSM.
Data da Assinatura  28/05/2026
Data da Publicação: 29/05/2026
Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027
Valor: R$  23.719,44 (vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.976,62 (um mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

>Número do Processo: 6030.2026/0000758-7
TERMO DE CONTRATO  № 003/SUB-AF/2026 
Contratada:   COOPERATIVA UNIÃO DE SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO - USE TÁXI – CNPJ Nº 59.558.411/0001-40
Modalidade:   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Serviços de transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxis (veículos providos de
taxímetro), incluindo as Categorias Comum, Comum-Rádio, Especial e Acessível, bem como as demais categorias que por ventura vierem a ser criadas, via aplicativo customizável web e mobile para uso exclusivo da Prefeitura de São Paulo.
Data da Assinatura  16/06/2026
Data da Publicação: 17/06/2026
Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027
Valor: R$  88.159,04 (oitenta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos).

>Número do Processo: 6030.2026/0000849-4
TERMO DE CONTRATO  № 002/SUB-AF/2026 
Contratada:   PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 49.034.010/0001-37
Modalidade:   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Pedras Britada nº 01 à Prefeitura de São Paulo, conforme especificações da NBR 7211 da ABNT.
Data da Assinatura  08/04/2026
Data da Publicação: 09/04/2026
Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2027
Valor: R$  23.719,44 (vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.976,62 (um mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

>Número do Processo: 6030.2026/0000115-5
TERMO DE CONTRATO  № 001/SUB-AF/2026 
Contratada:   JMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 28.296.172/0001-73 
Modalidade:   ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidros em situação de risco, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas áreas internas e externas da Subprefeitura Aricanduva/Formosa Carrão.
Data da Assinatura  28/01/2026
Data da Publicação: 29/01/2026
Vigência: 29/01/2026 a 27/07/2026
Valor: R$ 285.397,92 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos)

>Número do Processo: 6030.2021/0001597-1
TERMO ADITIVO Nº 043/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/SUB-AF/2021
Contratada: JWR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 12.616.824/0001-7
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO:  ACRÉSCIMO CONTRATUAL, CORRESPONDENTE A 21,36% DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/SUB-AF/2021
Data da Assinatura  02/10/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027
Valor: R$ 966.263,04 (Novecentos e Trinta e Dois Mil e Novecentos e Setenta Reais e Vinte e Quatro Centavos) 

>Número do Processo: 6030.2025/0002956-2
TERMO DE ADITAMENTO Nº 042/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-AF/2025
Contratada: LANG SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.223.709/0001-68
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO:   PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 06/10/2026 A 05/10/2027
Data da Assinatura  05/10/2026
Data da Publicação: 06/10/2026
Vigência: 19/04/2026 a 05/10/2027
Valor: R$ 33.960,28 (Trinta e três mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0002026-3
TERMO ADITIVO Nº 041/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/SUB-AF/2025
Contratada: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 58.853.169/0001-74
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO:  Suspensão de 01 (uma) equipe, pelo período de 01/10/2026 a 18/10/2026 e retomada dos serviços a partir de 19/10/2026.
Data da Assinatura  30/09/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Vigência: 01/10/2026 a 18/10/2026
Valor: R$ 319.999,82 (trezentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0002026-3
TERMO ADITIVO Nº 040/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/SUB-AF/2025
Contratada: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 56.182.090/0001-33
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO:  Prorrogação pelo período de 16/10/2026 a 06/07/2027, do Termo de Contrato nº 002/SUB-AF/2025 
Data da Assinatura  30/09/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Vigência: 16/10/2026 a 06/07/2027
Valor: R$ 34.388,51 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos).

>Número do Processo: 6030.2017/0000292-9
TERMO ADITIVO Nº 039/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/SUB-AF/2011
Contratada:  BELEGARDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 01.411.634/0001-08
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO:  LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ATUCURI, Nº 699 - VILA CARRÃO
Data da Assinatura  22/09/2026
Data da Publicação: 23/09/2026
Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027
Valor: R$ 276.985,79 (Duzentos e Setenta e Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos).

>Número do Processo: 6030.2021/0001737-0
TERMO ADITIVO Nº 038/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-AF/2021
Contratada:  JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 26.886.266/0001-77
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO: APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, A PARTIR DE 31/08/2026
Data da Assinatura  16/09/2026
Data da Publicação: 17/09/2026
Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027
Valor: R$  1.999.984,65 (UM MILHAO, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

>Número do Processo: 6030.2021/0001737-0
TERMO ADITIVO Nº 037/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/SUB-AF/2021
Contratada:  JWR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 12.616.824/0001-70
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA MECÂNICA DO SISTEMA DE DRENAGEM NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
Data da Assinatura  15/09/2026
Data da Publicação: 16/09/2026
Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027
Valor: R$  1.318.145,27 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

>Número do Processo: 6030.2024/0002928-5
TERMO ADITIVO Nº 036/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/SUB-AF/2024
Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.432.517/0001-07
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO:  APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, A PARTIR DE 01/08/2026
Data da Assinatura  09/09/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027
Valor: R$ 5.128,21 (cinco mil, cento e vinte e oito reais e vinte e um centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0002759-4
TERMO ADITIVO Nº 035/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/SUB-AF/2025
Contratada: AMAZÔNIA AMBIENTAL - CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.935.969/0001-54
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO:  PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, COM REAJUSTE EM CARÁTER DEFINITIVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03/09/2026 A 02/09/2027.
Data da Assinatura  09/09/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Vigência: 03/09/2026 A 02/09/2027
Valor: R$ 1.176.065,29 (Um Milhão e Cento e Setenta e Seis Mil e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos).

>Número do Processo: 6030.2021/0001737-0
TERMO ADITIVO Nº 034/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-AF/2021
Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 26.886.266/0001-77
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO:  PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR EXCEPCIONALIDADE, COM REAJUSTE EM CARÁTER ESTIMATIVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 08/10/2026 A 07/10/2027. 
Data da Assinatura  26/08/2026
Data da Publicação: 27/08/2026
Vigência: 08/10/2026 A 07/10/2027
Valor: R$ 233.930,20 (Duzentos e Trinta e Três Mil e Novecentos e Trinta Reais e Vinte Centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0001825-0
TERMO ADITIVO Nº 033/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/SUB-AF/2025
Contratada: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 07.301.055/0001-80
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, do Termo de Contrato nº 004/SUB-AF/2025
Data da Assinatura  26/08/2026
Data da Publicação: 19/08/2026
Vigência: 20/08/2026 A 19/08/2027
Valor: R$ 8.504,63 (Oito Mil e Quinhentos e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos).

>Número do Processo: 6030.2021/0001597-1
TERMO ADITIVO Nº 032/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/SUB-AF/2021
Contratada:  JWR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 12.616.824/0001-70
Modalidade:   PREGÃO ELETRONICO
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA MECÂNICA DO SISTEMA DE DRENAGEM NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
Data da Assinatura  18/08/2026
Data da Publicação: 19/08/2026
Vigência: 19/08/2026 a 20/08/2027
Valor: R$ 81.783,40 (Oitenta e Um Mil e Setecentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta Centavos).

>Número do Processo: 6030.2026/0000758-7
TERMO ADITIVO Nº 031/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/SUB-AF/2026
Contratada: COOPERATIVA UNIÃO DE SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO - USE TÁXI - CNPJ Nº 59.558.411/0001-40
Modalidade:   PREGÃO ELETRONICO
OBJETO:  Retificação da CLÁUSULA QUARTA 
Data da Assinatura  22/07/2026
Data da Publicação: 23/07/2026
Vigência: 22/07/2026 a 21/07/2027
Valor: R$ 17.497,98 ( dezessete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos)

>Número do Processo: 6030.2026/0000758-7
TERMO ADITIVO Nº 030/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/SUB-AF/2025
Contratada: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 56.182.090/0001-33
Modalidade:   Ata de Registro de Preços
OBJETO:   Prorrogação pelo período de 07/07/2026 a 15/10/2026
Data da Assinatura  07/07/2026
Data da Publicação: 08/07/2026
Vigência: 07/07/2026 a 15/10/2026
Valor: R$ 89.183,55 (Oitenta e Nove Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0002759-4
TERMO ADITIVO Nº 029/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/SUB-AF/2025
Contratada: AMAZÔNIA AMBIENTAL - CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.935.969/0001-54
Modalidade:   Ata de Registro de Preços
OBJETO:   APLICAÇÃO DE REAJUSTE, EM CARÁTER DEFINITIVO, A PARTIR DE 13/05/2026
Data da Assinatura  03/07/2026
Data da Publicação: 06/07/2026
Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027
Valor: R$ 43.653,84 (Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

>Número do Processo: 6030.2023/0003471-6
TERMO ADITIVO Nº 014/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/SUB-AF/2024
Contratada: FENIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 29.956.880/0001-56
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO:   APLICAÇÃO DE REAJUSTE, EM CARÁTER DEFINITIVO, A PARTIR DE 28/02/2026
Data da Assinatura  18/03/2026
Data da Publicação: 19/03/2026
Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027
Valor: R$ 33.960,28 (Trinta e três mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0002467-6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 015/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/SUB-AF/2025
Contratada: CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025 - CNPJ nº 61.305.528/0001-63
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO:  Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender às unidades da PMSP
Data da Assinatura  07/04/2026
Data da Publicação: 08/04/2026
Vigência: 07/04/2026 a 08/04/2027
Valor: R$ 8.899,20 (oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0004462-6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 016/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 021/SUB-AF/2025
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 66.748.955/0001-30
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: ADITAMENTO DE ITENS, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR, PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 021/SUB-AF/2025
Data da Assinatura  12/04/2026
Data da Publicação: 14/04/2026
Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027
Valor: R$ 338.849,65 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0004450-2
TERMO DE ADITAMENTO Nº 017/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 014/SUB-AF/2025
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 66.748.955/0001-30
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: ADITAMENTO DE ITENS, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR, PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 014/SUB-AF/2025
Data da Assinatura  10/04/2026
Data da Publicação: 14/04/2026
Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027
Valor: R$ 185.281,34 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0004280-1
TERMO DE ADITAMENTO Nº 018/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 017/SUB-AF/2025
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 66.748.955/0001-30
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: ADITAMENTO DE ITENS, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR, PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 014/SUB-AF/2025
Data da Assinatura  10/04/2026
Data da Publicação: 14/04/2026
Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027
Valor: R$ 2.473.567,69 (dois milhões, quatrocentos e setenta etrês mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0004235-6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 019/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/SUB-AF/2025
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 66.748.955/0001-30
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: ADITAMENTO DE ITENS, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR, PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 016/SUB-AF/2025
Data da Assinatura  12/04/2026
Data da Publicação: 16/04/2026
Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027
Valor: R$ 426.783,13 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e três reais e treze centavos).

>Número do Processo: 6030.2026/000115-5
TERMO DE CONTRATO  № 001/SUB-AF/2026 
Contratada: JMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 28.296.172/0001-73
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidros em situação de risco, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas áreas internas e externas da Subprefeitura Aricanduva/Formosa Carrão
Data da Assinatura  29/01/2026
Data da Publicação: 29/01/2026
Vigência: 29/01/2026 a 28/06/2026
Valor: R$ 285.397,92 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos)

>Número do Processo: 6030.2026/0000849-4
TERMO DE CONTRATO  № 002/SUB-AF/2026 
Contratada: PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 49.034.010/0001-37
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: FORNECIMENTO DE PEDRAS BRITADA Nº 01 À PREFEITURA DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA NBR 7211 DA ABNT.
Data da Assinatura  08/04/2026
Data da Publicação: 08/04/2026
Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2026
Valor: R$ 88.159,04 (oitenta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0003543-0
TERMO DE ADITAMENTO № 020/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO № 013/SUB- AF/2025
Contratada: VILA EMA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 01.175.716/0001-92
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: SUBSTITUIÇÃO DE ITENS, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR, PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO Nº 013/SUB-AF/2025
Data da Assinatura  30/04/2026
Data da Publicação: 30/04/2026
Vigência: 30/04/2026 a 29/07/2026
Valor: R$ 854.980,80 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0004280-1
TERMO DE ADITAMENTO  № 012/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO № 017/SUB- AF/2025
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 66.748.955/0001-30
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias.
Data da Assinatura  27/03/2026
Data da Publicação: 30/03/2026
Vigência: 27/03/2026 a 13/05/2027
Valor: R$ 2.473.567,69 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0004450-2
TERMO DE ADITAMENTO Nº 009/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 014/SUB-AF/2025
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 66.748.955/0001-30
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias.
Data da Assinatura  23/03/2026
Data da Publicação: 24/03/2026
Vigência: 23/03/2026 a 22/04/2027
Valor: R$ 185.281,34 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0004462-6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 013/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 021/SUB-AF/2025
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 66.748.955/0001-30
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias.
Data da Assinatura  23/03/2026
Data da Publicação: 24/03/2026
Vigência: 23/03/2026 a 07/05/2027
Valor: R$ 338.849,65 (Trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0004235-6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 011/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/SUB-AF/2025
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 66.748.955/0001-30
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias.
Data da Assinatura  23/03/2026
Data da Publicação: 24/03/2026
Vigência: 23/03/2026 a 07/05/2027
Valor: R$ R$ 426.783,13 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e três reais e treze centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0004452-9
TERMO DE ADITAMENTO Nº 010/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 015/SUB-AF/2025
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 66.748.955/0001-30
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias.
Data da Assinatura  23/03/2026
Data da Publicação: 24/03/2026
Vigência: 16/03/2026 a 15/04/2027
Valor:  R$ 179.934,16 (cento e setenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).

>Número do Processo: 6030.2026/0000115-5
TERMO ADITIVO Nº 007/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/SUB-AF/2026
Contratada: JMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 28.296.172/0001-73
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO: Rerratificação do item 6 do Termo de Contrato nº 001/SUB-AF/2026
Data da Assinatura  08/04/2026
Data da Publicação: 08/04/2026
Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027
Valor: R$ 88.159,04 (oitenta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos).

>Número do Processo: 6030.2023/0003471-6
TERMO ADITIVO Nº 006/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/SUB-AF/2024
Contratada: FENIX FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 29.956.880/0001-56 
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/03/2026 a 12/03/2027, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE.
Data da Assinatura  06/02/2026
Data da Publicação: 06/02/2026
Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027
Valor:  R$ 326.018,69 (Trezentos e Vinte e Seis Mil e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos) 

>Número do Processo: 6030.2023/0000589-9
TERMO ADITIVO Nº 005/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/SUB-AF/2023
Contratada: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - CNPJ Nº 09.114.027/0001-80
Modalidade:  Ata de Registro de Preço
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 003/SUB-AF/2023, a partir de 07/03/2026 a 06/03/2027
Data da Assinatura  27/02/2026
Data da Publicação: 27/02/2026
Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027
Valor:  R$ 2.605,91 (dois mil seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0002026-3
TERMO ADITIVO Nº 004/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/SUB-AF/2025
Contratada: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 56.182.090/0001-33
Modalidade:  Concorrência Eletrônica
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo contratual, correspondente a 2,02% do valor do Termo de Contrato nº 002/SUB-AF/2025
Data da Assinatura  01/02/2026
Data da Publicação: 01/02/2026
Vigência: 01/02/2026 a 02/05/2027
Valor:  R$ 304.557,32 (trezentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).

>Número do Processo: 6030.2025/0003252-0
TERMO ADITIVO Nº 001/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 011/SUB-AF/2025
Contratada: DBL Construções Ltda - CNPJ 13.769.871/0001-16
Modalidade:  Concorrência Eletrônica
Contratada: DBL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 13.769.871/0001-16
Modalidade:  Pregão Eletrônico
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
Data da Assinatura  21/01/2026
Data da Publicação: 22/02/2026
Vigência: 22/01/2026 a 21/02/2026
Valor:  R$ 304.557,32 (trezentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).